PARATEUA: outubro 2010

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

A Policia Federal joga a tarrafa e pega peixes grandes da compra de votos do seguro-defeso

A Policia Federal joga a tarrafa

Ao que parece a Policia Federal resolveu ouvir meus apelos e fez uma pequena escala no Pará.

Estão, agora mesmo, sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nos comitês dos deputados estaduais eleitos Fernando Coimbra (PDT) e Chico da Pesca (PT).

Os mandados em poder da PF também determinam busca e apreensão na Secretaria Federal de Pesca e na Superintendência Regional do Trabalho em Belém.

As residências de dois servidores dos órgãos acima referidos também estão sendo alvo da operação.

Segundo o “Blog da repórter”, “a busca e apreensão foi determinada para coletar provas numa investigação sobre fraudes na concessão do seguro de defeso no Pará.”.

Fonte: Parsifal Pontes

RISCO DE CASSAÇÃO DE MANDATO PARA CHICO DA PESCA DO PT

Chico da Pesca do PT, está enroscado nas redes da Policia Federal e nos anzóis do MPF, fisgado pela Controladoria Geral da União, o Deputado eleito do PT do Pará que usou e abusou da liberação de carteirinhas de pescador para recebimento do seguro-defeso, está bem enroscado nas redes da Justiça Federal.

O pedido de cassação está protocolado na Justiça Eleitoral do Estado, segundo reportagem do Diário do Pará, “ O candidato investigado foi auxiliado pelos presidentes de diversas colônias de pescadores, que usaram do período de cadastramento dos pescadores para receber o benefício do seguro-desemprego na época do defeso para captar votos a seu favor”, afirma a ação judicial.

Na denúncia, há depoimentos de pescadores membros de diversas entidades da categoria, que ucusam Chico da Pesca da mesma fraude. Eles afirmam que para realizar o cadastramento nas colônias pesqueiras, condição para recebimento de seguro-defeso, os pescadores eram forçados a assumir o compromisso de junto com a família votarem em Chico da Pesca, sob pena de não receberem a carteira de filiado.

Uma delas, Maria da Conceição Portilho de Moraes pescadora da Colônia Z-46, em Limoeiro do Ajuru, garante em depoimento que recebeu a proposta. Ela teria procurado o presidente da colônia para se cadastrar e teria ouvido que só poderia receber o documento se apoiasse a candidatura do candidato petista e ainda recebeu vários panfletos com propaganda política do candidato, Chico da Pesca, o que segundo Mauro Santos(denuciante) caracteriza tentativa de compra de votos.

“A sua eleição foi conquistada graças à associação do seu nome à conquista do benefício do seguro-defeso que é subvencionado pelo dinheiro público”, registra a denúncia (Diário do Pará – 28/ 10/ 2010)

FRAUDE NA PESCA - Bolsa para pesca tem 4 vezes mais atendidos no Governo Lula.

Bolsa para pesca tem 4 vezes mais atendidos

Governo Lula quadruplicou número de beneficiários; custo supera R$ 1 bi por ano

Marta Salomon e Ana Paula Scinocca, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Com gasto anual de mais de R$ 1 bilhão, a bolsa-pescador ou seguro-defeso viu o número de beneficiários quadruplicar durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva e é alvo de investigação por suspeita de fraude. O benefício é pago com dinheiro do Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT).

O pagamento de um salário mínimo mensal aos pescadores na época do defeso, quando a pesca fica suspensa, já é quatro vezes maior do que o orçamento do Ministério da Pesca e três vezes maior do que o valor das exportações brasileiras de pescados e crustáceos.

"Fortes indícios" de concessão irregular de benefícios e suposta conexão com vantagens eleitorais basearam ontem dez mandados de busca e apreensão no Pará, numa operação conjunta da Polícia Federal, da Controladoria Geral da União e do Ministério Público.

No Estado, o número de beneficiários do seguro-defeso cresceu 1.414% em dois anos. O cadastro dos pescadores seria uma das origens da suposta fraude no programa, criado em 1991 e turbinado a partir de 2003, com lei que passou a cobrar registro de pescador na recém-criada Secretaria da Pesca e facilitou a requisição do seguro.

Três meses antes do primeiro turno das eleições, o ministro Altemir Gregolin (Pesca) suspendeu até abril de 2011 a cobrança de novas exigências para a concessão de carteiras do pescador, atendendo a pedido de entidades do setor.

Lista fechada

Atualmente, o ministério conta 832.085 pescadores registrados no País. O papel é uma das exigências para a liberação da bolsa-pescador.

A relação de beneficiários não é divulgada pelo governo. A lista é sigilosa, alega o Ministério do Trabalho, responsável pelo pagamento. O Bolsa-Família tem o nome de seus beneficiários divulgados na internet.

Pela proposta de Orçamento da União encaminhada ao Congresso, o gasto com o benefício continuará crescendo. Em 2011, a expectativa é ultrapassar R$ 1,2 bilhão. Neste ano, só até o início de outubro, os pagamentos haviam passado de R$ 1 bilhão, segundo dados do Tesouro Nacional pesquisados pela ONG Contas Abertas, a pedido da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA).

Responsável pelo cadastramento dos pescadores no País, o Ministério da Pesca admite que houve problemas no alistamento de profissionais aptos a receber o benefício.Neste ano, 79 mil carteiras foram suspensas, na revisão dos cadastros por haver irregularidades.

Desvio

Procurador da República em Tubarão (SC), Celso Tres afirma que é grande o volume de irregularidades na concessão. "Tem gente cadastrada em cidade da Bahia em que nem rio existe. O benefício, que é importante do ponto de vista ambiental e social, hoje é só desvio."

Tres atuou em investigação sobre a concessão indevida do benefício em Santa Catarina e estima que entre 30 a 40% dos 5 mil beneficiários no Estado recebam o bolsa-pescador indevidamente. "Hoje, qualquer um consegue carteirinha de pescador. Só com critérios severos o benefício será de fato distribuído corretamente."

Em Floresta do Araguaia-PA, o número de FALSOS PESCADORES passou de 50 para mais de 400, gente que não entra dentro d'água de jeito nenhum, moram na cidade e não vivem da pesca.

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

"HISTÓRIAS E SEGREDOS DOS POVOS DA FLORESTA" - O NOVO LIVRO DO RENATIM.

O escritor revelação do Sul do Pará, Renato Soares, lança o seu mais novo livro "HISTÓRIAS E SEGREDOS DOS POVOS DA FLORESTA" composto de 300 páginas, 12 capítulos, narrando histórias e relatos que retratam - de maneira dramática e verossímil - a vida de todos nós, povos amazônidas, que vivemos e habitamos nas paragens distantes das cidades encravadas nas profundezas do coraçao dessa grande floresta, a Amazônia.

O 1º livro de Renato Soares "Crônicas Xinguaras", alcançou a marca do "livro mas lido e mais comentado da história dos escritores e da literatura do sul do Pará", com tiragem de 2 mil exemplares esgotada no primeiro ano de lançamento. Um sucesso editorial.

Pedro Paulo